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Nova Lei para separação de casal com filhos
O Congresso aprovou e só falta o Presidente Lula sancionar uma nova lei sobre a responsabilidade do casal que se separa e tem filhos. A Lei vai obrigar que tanto o homem quanto a mulher dividam a responsabilidade com relação aos filhos em igualdade de direitos e obrigações.
Atualmente, quem ganhava na justiça o direito de ficar com os filhos era responsável por eles e o outro que perdia seguia seu rumo sem ter que arcar com a educação e acompanhamento nos problemas cotidianos que uma criança tem e precisa de ajuda do pai e da mãe.
Caberá ao Juiz estabelecer as regras em que o casal divorciado terá que seguir mesmo que a separação seja por litígio.
30 Responses to “Nova Lei para separação de casal com filhos”
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maio 27th, 2008 at 10:28 am
[...] por Ricardo Rayol O FANTASMA DA CPMF, A SAÚDE E A FALTA DE EDUCAÇÃO – Blog do Fábio Mayer Nova Lei para separação de casal com filhos – As [...]
janeiro 19th, 2009 at 12:55 pm
quero me separar do meu companheiro, tem 10 anos que moramos juntos, mas não somos casados, temos um filho, pretendo voltar p casa de meus pais em outra cidade, como posso proceder? gostaria de saber meus direitos. Eu tenho direito de levar meu filho comigo? mesmo sendo p morar em outra cidade?
ajudem-me por favor.
fevereiro 7th, 2009 at 11:27 pm
olá, estou separando de meu marido , temos um filho especial de 5 anos.Gostaria de saber se tenho algum direito diferenciado em questão das necessidades especiais dele.Ou terei q dividir td com o pai da criança.Nos casamos em comunhão parcial de bens.Obrigada
maio 5th, 2009 at 1:05 pm
Olá,moro com meu companheiro á 11 anos, tenho dois filhos e tenho duvidas sobre sepaçao,nao sou casada no civil só religioso,temos uma casa quitada e bens financiados de valores altos,quais são os meus direitos e os dele?que órgão eu devo procurar?
maio 30th, 2009 at 1:24 pm
Gostaria de saber como faço pra me separar da minha ex que esta ai no Brasil,estou fora do Brasil.Tenho uma filha de 8 anos,ja faz mais de 6 anos que estamos sem se ver…Agradeço se poderem me ajudar…
junho 30th, 2009 at 12:31 pm
gostaria de saber,quais sao os deveres ,no caso de separacao,sobre pensao,educacao,mas os filhos vao ficar com a mae,sao dois.
qual orgao devo procurar…agadeco desde de ja pela atencao,agardo uma resposta se possivel.obrigado!!!
julho 5th, 2009 at 11:09 am
GOSTARIA SABER, SE TENHO DIREITO SOBRE OS BENS QUE CONQUISTAMOS QUANDO CASADOS POIS TIVE QUE SAIR DE CASA PORQUE TIVE UM SURTO PISICOTICO E ELE NAO ME-SOCORREU, FOI OS MEUS PAIS QUE ME AJUDOU.DEPOIS NAO ACEITOU VOLTAR PARA CASA E PEDIU A SEPARACAO .
julho 8th, 2009 at 5:40 pm
estou separada a pouco mais de 3 meses fui para casa dos meus pais e combinei com meu ex marido que ele pegaria a nossa filha todos os dias para que ela ñ fosse para creche e combinamos que inves de ele dar total a pensao me daria so metade…entao ele me da inves de 30%, so 15% do mesmo pq ele pega ela fica boa parte do tempo e depois leva ela em casa agi certo??? Só que tem um porém eu ñ sei ao certo quanto ele ganha pq ele esconde isso. E mais ñ quero que minha filha tenha maiores contato com a atual dele eu tenho direito em intervir sobre isso??/ agradeco aguardo resposta.
julho 18th, 2009 at 7:07 pm
Gostaria de saber: Dei entrada na meu divorcio, na primeira audiencia de comciliaçao compareci ao Forum, mas nao houver audiencia, pois meu ex nao havia sido intimado, erro de Cartorio. Depois de 6 messes recebo uma outra intimaçao. Sera que ja e a separacao ou ainda conciliaçao ja que nao houve a primeira. Ja estou separada de corpos ha 1 ano.
julho 23rd, 2009 at 1:36 pm
olá….
Tem 9 anos que meu marido se separou de mim, mas so agora resolvi ´me divorciar legalmente.
O que devo fazer? Tenho 3 filhos e todos ja estao maior de idade.
De acordo com a nova lei, oq faço para que seja mais rapido?
Obrigada.
julho 28th, 2009 at 11:00 pm
dia quatro de julho de 2008 mem colouco fora de casa e estava mem traido no dia senguite ja estava morando com o outro so que somos casado cumunhao de bens so que eu constuir emcima da casa do pai dela so que ela e filha unica e nuca trabalho quero saber se eu tenho dereito na casa porque pidiu perçao so que a casa esta alugada por 900.00 reais que ficou para as criaça so tem ela e a mae o eu posso fazer
agosto 1st, 2009 at 2:57 pm
Meus pais se separaram faz um tempo, e eu estava morando junto com meu pai e minha madrasta, só que discutimos e ele me mando embora, queria saber se eu e minha mãe temos direito na casa que ele está morando agora?? essa casa foi minha mãe e meu pai que construiram e pagarão. .e minha madrasta tem algum direito tambem sobre a casa?
agosto 10th, 2009 at 11:08 am
meu noivo passa por uma situaçao critica ele e separado e tem uma filha de 15 anos e des de quando a gente começou a ter um relacionamento a ex mulher nao o deixa ver a filha se faz de vitima para fazer a cabeça dela gostaria de saber se essa nova lei ajudaria ele a poder ver e passear com sua filha sem que a mae tenha como interfirir?
agosto 19th, 2009 at 2:42 pm
estou me saparando, meu marido me ofendeu com palavras que me magoaram muito e sem ter culpa de nada ele sempre foi muito ruim e tenho uma filha e estou com muita raiva de tudo que ele fez me enganou mentiu muito. Como proceder?
setembro 22nd, 2009 at 5:35 pm
Sou deficiente física e estou separada há seis meses arrumei um namorado mas mora em outra cidade, não posso levar minha filha qdo vou lá pq ela esta em periodo escolar,deixo ela com minha mãe que me ajudou a criá-la meu ex marido ameaça de tirar ela de mim ele tem esse direito?
setembro 25th, 2009 at 10:44 am
gostaria de saber como posso mim separar do meu ex marido pois estamos
separados a 1ano e7mes de corpos e ja tentei na conversa mas ele ñ que mim da a separaçao pois ja ouve uma audiencia mas ele ñ compare mas quero mim separar ñ quero mais viver com ele mim ajuda por favor…
outubro 6th, 2009 at 5:13 pm
Boa tarde!!Estou casada há 10 anos, tenho um filho de 5 anos, e vamos nos separar, mas sem problemas, nós dois estamos de acordo.Há vários meses estamos separados de corpos somente, mas moramos na mesma casa…Vou me mudar de cidade até dezembro…Algum problema nisso?Posso levar meu filho, sem problemas?Por enquanto, agradeço o retorno.
outubro 13th, 2009 at 12:04 pm
Fui casado (união estável) à 7 anos, tenho um filho de 5 anos, sai de casa faz uns 4 meses, ganho liquido 2300,00, pago 20% sobre este valor, inclusive 13º, não oficializamos nada pelo civil, até o momento vinha pagando e pegando recibos, neste próximo mês começarei a depositar em conta, hoje tenho uma namorada, a minha ex está pedido metade do carro, sai de casa deixei tudo que estava dentro para ela e o menino, moravamos na casa que o vô dela deu de BOCA para ela, tenho direito sobre a casa?, por ela estar se tratando em um psicologo ela pode querer alegar que por causa da separação está se tratando e eu ter que arcar com este tratamento?Por danos morais? se ela pedir 30%, tem como eu recorrer e ficar pagando os 20%, pois tenho certeza que a criança não gasta mais que isso e ela quer estudar, comprar carro, e a finalidade é alimento e sustento para o menino…. com este dinheiro, preciso de esclarecimentos o quanto antes, ela me falou que se eu não vender ligeiro o carro ela irá me acionar na justiça para enquanto não vender ficar utilizando o bem, pode isso?
outubro 15th, 2009 at 12:00 pm
quero me separar porem não sou casado no civil e religioso tenho uma filha de 1 ano e gostaria de saber como fica estabelecida a pensão que deve ser paga a ela , pois sou comerciante e não tenho renda fixa
outubro 19th, 2009 at 12:51 pm
ola boa tarde sou casada no civil a 5 anos e quero mim separar por motivos de traiçao e desgaste ja nao quero mais viver com essa pessoa .tenho uma filha de 3 anos e gostaria de voltar a minha cidade de origem para morar com meus pais ja que nao tenho ninquem ninquem aqui so a familia do meu marido .por favor mim ajudem !!!!
outubro 26th, 2009 at 7:58 pm
Olá!. estou separado hà 04 anos, tenho dois filhos que moram com a mãe. O problema é o seguinte: Achei que me separando dela, não me separaria dos meus filhos. Ela não quer contato comigo, usa as criançãs como mensageiro, tudo que peço em relação ás crianças é negado. Ela tem as crianças como propriedade. Por vezes já me difamou para ás crianças, peço-lhe permuta para ver as crianças e ela nega. Quando eu pergunto ás criança se elas querem que eu peça a mãe deles para levá-los para passear os meninos já tem a resposta na ponta da lingua; ela não vai deixar.Ela me procura me excluir de toda programação escolar das crianças não me dixa sequer assinar a agenda de meus filhos. Como devo proceder com uma pessoa dessa? Quero saber como pensa um juíz que ao determinar que os filhos ficarão sobre a guarda da mãe sem considerar as necessidades do pai. Se o casamento não deu certo porquê então separar também os filhos do pai?. obrigado
novembro 5th, 2009 at 3:48 pm
meu marido se separou da mulher a 10 meses, por motivo de trição da parte dela eles tem 2 filhos juntos, mas ela não quer dar o divorcio gostaria de saber como ele deve proceder nesse caso, para separar legalmente.
novembro 11th, 2009 at 9:37 pm
oi tem 3 meses que separei do meu marido nao samos casados temos um filho de 1.3meses namoranos nos estados unidos 1 ano ele veio na frete depois de 2 mese vim .compro bens valor altissimo hoje tem 3 anos que estamos juntos e disse que nao tenho direito algum sobre os bens dele isso e verdade?por favor me ajudem
dezembro 21st, 2009 at 12:30 am
Boa noite, estamos nos separando, temos dois filhos, um de 11 anos e outro de 7, temos um bem duravel que é nossa casa propria , somos casados no regime de separação parcial de bens, quero saber se na divisão os filhos tem direito a parte nesse valor da casa que será vendida, ou vendemos e dividimos 50% para casa conjuge?
janeiro 6th, 2010 at 3:16 pm
sou amigada a 20 anos com o pai das minhas filhas e gostaria de saber meus direitos em uma separaçao
temos duas filhas uma de 10 e outra de 10
eudo que temos construimos juntos ele nunca me deixou trabalhar fora
hoje diante de uma traiçao quero me separar
temos uma casa ,uma oficina reformador a de estofados,e um bom dinheiro no banco
tenho direito em metada de tudo
e uma pençao
obrigada
janeiro 6th, 2010 at 10:42 pm
eu sou divociado a 1mes e 15 dias e fiquei com a guarda de nossa filha de 13 anos e minha ex quer que eu venda a casa a qulquer costo para dar o dinheiro para o cara que ela tem que foi o motivo da separação. mais minha filha não quer sair da casa eu tenho direito que garanta a permanencia na casa ate a minha filha completar 18 anos por favor me der um auxilo sobre este assunto que eu não sei o que fazer no momento.
janeiro 27th, 2010 at 1:43 pm
Ola!!!! Sou casada ha 10 anos em separacao parcial de bens….Temos 02 filhas de 09 e 01 ano…Gostaria de saber quais sao meus direitos e se tenho direito de ficar com minhas filhas, pos nao tenho um empresa fixo…Lembrando tomo remedio controlado para depressao pos parto…Obrigada0,,,,,,,,,,,,,,,,
fevereiro 9th, 2010 at 4:17 am
olá preciso tira algumas duvidas, minha ex esposa, foi embora de casa com minhas filhas, ´para morar com 1 outra pessoa estamos casados no papel ainda, e ela estava me traindo a algum tempo, só depois de 1 elevado tempo fiquei sabendo, passado 9 meses ela quiz voltar eu aceitei, entao ela veio com as crianças, ficou 4 dias em casa e sumiu, deixando as crianças com migo sem dar satisfaçoes, foi quando eu descobri que ela tinha ido para casa da outra pessoa com quem ela me traia, estou com minhas filhas no lar onde eu comprei com meu suor, o que devo fazer para ficar com a guarda de minhas filhas, e por onde devo começar, só quero a guarda de minhas filhas e viver no meu lar que lutei com tanto esforço para adiquir, e ela siga a vida dela com o amante dela, tenho algum meio de ganhar e viver com minhas filhas obrigado pela atençao dez de já.
fevereiro 23rd, 2010 at 12:02 pm
sou de menor tenho uma filha com outro de menor eu e ele numca fomos casados qual o direito dele e o meu sendo que ele se envolvi com drogas.? e a familia dele teim algum direto a mãe e as irmãs.?
fevereiro 23rd, 2010 at 12:03 pm
já ia esquecendo eu posso sair da cidade?